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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site Nota de Esclarecimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a Resolução Normativa (RN) nº 433, publicada no D.O.U. em 28 de junho de 2018, que regulamenta as regras de Coparticipação e Franquia nos planos de saúde.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 13 de julho de 2018, a Consulta Pública nº 70, que será aberta em 20 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 12 de julho de 2018, a Consulta Pública nº 69, que será aberta em 19 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou no D.O.U. na data de hoje, 10 de julho de 2018, edital da Audiência Pública nº 10, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas as propostas envolvendo a Política de Preços e Reajustes na Saúde Suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site Nota de Esclarecimento sobre a saída do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC) como membro da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).  A saída foi por decisão do próprio IDEC.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) divulgou em seu site a realização da Audiência Pública nº 10, nos dias 24 e 25 de julho de 2018, no Rio de Janeiro, para debater sobre o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje, 5 de julho de 2018, em seu site, o Painel de Precificação de Planos de Saúde 2017. Esta é a 6ª edição do estudo realizado anualmente pela agência reguladora e traz informações e análises sobre os valores médios praticados no mercado, destacando a evolução dos custos assistenciais da saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Fiscalização (DIFIS) divulgou hoje, 5 de julho de 2018, em seu site, informações de fiscalização relativas ao 1º trimestre de 2018, das quais destacamos abaixo:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nota, em seu site, informando ter repassado ao Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre de 2018, o valor de R$ 358 milhões referentes ao ressarcimento ao SUS. De modo que, esse valor já alcança 61,07% do total repassado ao longo de todo o ano de 2017, período que registrou valor recorde de repasse ao Fundo Nacional de Saúde, desde a criação da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 19 de julho de 2018 o prazo de contribuições para a Consulta Pública nº 66 referente a proposta de Resolução Normativa que instituirá o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (APS).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, com informações encaminhadas pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, através do Sistema de Informações de Produtos (SIP), referentes ao ano de 2017. A publicação traz dados concernentes aos serviços assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde.

Em 28 de junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 67, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde. Esta Consulta se encerra em 27 de julho de 2018.

Na tarde de 29 de junho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por seu Diretor-Presidente, Alessandro Acayaba de Toledo, e por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, compareceu à 94ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Presidente e superintendente executiva da ANAB integram evento como convidados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de junho de 2018, a Consulta Pública nº 68, que será aberta em 05 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa (RN) nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, e revogação de dispositivos da RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e da RN nº 75, de 10 de maio de 2004.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de junho de 2018, a Resolução Normativa (RN) nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea "a" do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através de sua Diretora Colegiada (DICOL), publicou no D.O.U. na data de hoje, 27 de junho de 2018, o índice de reajuste máximo de 10%, a ser aplicado aos planos privados de assistência à saúde individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, para o período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019.

Ontem, 26 de junho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do Comitê Contábil, realizado pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, 26 de junho de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria de nº 25, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designando, a partir desta data, a Sra. Karla Santa Cruz Coelho como responsável pela Diretoria de Gestão (DIGES), deixando de responder, consequentemente, às funções outorgadas à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o índice de reajuste de até 10%, a ser aplicado aos planos privados de assistência à saúde individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, para o período de maio de 2018 a abril de 2019.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, através de seu site, a Nota Técnica que detalha os critérios para a seleção de Operadoras/Administradoras de Benefícios que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória, que será executado no 6º Ciclo de Fiscalização, entre os dias 15 de agosto de 2018 e 14 de fevereiro de 2019, conforme determina a Resolução Normativa (RN) nº 388/2015, nos termos da Instrução Normativa (IN) DIFIS nº 13/2016.
 

Na tarde de ontem, 12 de junho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou da Audiência Pública nº 9, sobre incentivos econômico-financeiros para as Operadoras setoriais em prol da geração de valor para os beneficiários, realizada pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios – ANAB tem o prazer de dar as boas-vindas a mais uma nova associada:

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 08 de junho de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 105, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cancelou o registro das seguintes Administradoras de Benefícios:

O Plenário do Senado aprovou ontem, 5 de junho de 2018, a indicação do Sr. Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de Diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Sousa Abrahão, por 39 votos favoráveis, 12 contrários e 4 abstenções.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje, 4 de junho de 2018, a suspensão temporária da comercialização de 31 (trinta e um) planos de saúde de 12 (doze) Operadoras, em função de reclamações relacionadas à cobertura assistencial (como negativas de cobertura e demora no atendimento), recebidas no 1º trimestre de 2018. A medida começará a valer no dia 8 de junho de 2018 e faz parte do monitoramento periódico realizado pelo órgão regulador, com o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site os resultados do Fator de Qualidade 2017/2018 e a atualização do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS).

Ontem, 3 de junho de 2018, a Lei nº 9.656/1998 completou 20 anos. A norma estabeleceu as regras dos planos privados de assistência à saúde e implementou as garantias básicas aos seus consumidores. Importante ressaltar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi criada em 2000, pela Lei nº 9.961, definindo assim, o marco regulatório do setor, hoje responsável por mais de 47 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e de 23 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, bem como responsável pela regulação das Operadoras e fiscalização do cumprimento das regras pelo setor.

Nos dias 28 e 29 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou do Encontro ANS Sul, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em Florianópolis/SC.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da sua Diretora Colegiada e de sua Diretoria de Fiscalização, publicou no D.O.U. na data de hoje, 29 de maio de 2018, o Extrato de  Compromisso nº 5/2018, firmado com a Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples - CNPJ: 10.495.931/0001-61, para fornecimento de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração com as disposições da Lei nº 9.656/1998.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de maio de 2018, edital de Audiência Pública nº 9, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas aos Incentivos econômico-financeiros para as operadoras setoriais em prol da geração de valor para os beneficiários.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de maio de 2018, a Consulta Pública nº 66, que será aberta em 4 de junho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - APS.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 24 de maio de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 106, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

Na tarde de ontem, 23 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou de reunião com o Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, na Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em São Paulo, para construir uma agenda de fortalecimento da plataforma Consumidor.gov.br.

Alessandro Acayaba de Toledo falou sobre o cenário da saúde suplementar e propostas para o futuro
 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, aprovou hoje, 23 de maio de 2018, a indicação do Sr. Rogério Scarabel Barbosapara o cargo de Diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Sousa Abrahão, por nove votos favoráveis e três contrários.

Na tarde de ontem, 21 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada Fernanda Oliveira Occhiuzzo, prestigiou o Encontro Científico ICOS: Saúde, Bem-estar e Produtividade, realizado pelo Instituto Coalizão Saúde, em São Paulo.
 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, incluiu ontem, 16 de maio de 2018, a indicação do Sr. Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de Diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 16 de maio de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 107, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios: 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da sua Diretora Colegiada e de sua Diretoria de Fiscalização, publicou no D.O.U. na data de hoje, 10 de maio de 2018, os extratos de Termo de Compromisso nºs 3 e 4/2018, firmados com a Corpore Administradora de Benefícios da Saúde - EIRELI - CNPJ: 17.670.971/0001- 93 e Bem Estar Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 25.313.773/0001- 59, para fornecimento de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração com as disposições da Lei nº 9.656/1998.
 

Na última sexta-feira, 04 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua advogada, Patricia Brasileiro, participou da Audiência Pública nº 8, promovida pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, sobre proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site a realização de mais uma edição do Encontro ANS, nos dias 28 e 29 de maio de 2018, em Florianópolis/SC.
 

Novos caminhos para a saúde privada, com foco no cliente. Este foi o tema do debate do qual participou o presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, nesta quinta-feira, 26, no Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor - A Era do Diálogo, em Campinas. Também compuseram a mesa que refletiu sobre a redução dos atritos entre operadoras e clientes, Rogério Caiuby, diretor do Hospital Sírio-Libanês; Henrique João Dias, superintendente da Unimed Seguros; Simone Sanches Freire, diretora da ANS e, como mediador, Sandro Leal Alves, superintendente da FenaSaúde.

Na tarde de ontem, 26 de abril de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do evento “Agenda para o Desenvolvimento Setorial: Eixo de estímulo e indução à qualidade”, realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Na manhã de ontem, 26 de abril de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, acompanhada por dois representantes convidados da Associada Qualicorp, Roberto Teruel e Natália Riveira, participou do Comitê Contábil, realizado pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, através de seu site, que as Operadoras e Administradoras de Benefícios já podem acessar o relatório de envio do DIOPS, para consulta do histórico de envio das informações financeiras junto à ANS.
 

O 5º Fórum Saúde do Brasil, realizado pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 23, em São Paulo, reuniu representantes de organizações públicas e privadas e pesquisadores para debater o cenário da saúde no país. O presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, integrou a mesa sobre Judicialização, ao lado de Fabíola Supino, do IPEA; Heleno Corrêa, do Conselho Nacional de Saúde – CNS e de Sandro Leal, da FenaSaúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 23 de abril de 2018, edital de Audiência Pública nº 8, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar.
A Audiência Pública será realizada no dia 04 de maio de 2018, das 14h às 18h, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.
Para visualizar todos os documentos relacionados à Audiência Pública, basta acessar os links abaixo:
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, em seu site, nota de esclarecimento a respeito de matérias publicadas na imprensa sobre o percentual de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site nota de esclarecimento sobre a proposta de Resolução Normativa que está sendo discutida por sua Diretoria Colegiada (DICOL), sobre os mecanismos financeiros de regulação já existentes no mercado de saúde suplementar - a Coparticipação e a Franquia.