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Na última quarta-feira (19/09), representantes de campanha dos principais candidatos à Presidência da República apresentaram suas propostas para a área da saúde na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O evento foi promovido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia da FIESP (ComSaude), com apoio do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e do Instituto Coalizão Saúde (ICOS).

Em 14 de setembro de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou da Audiência Pública nº 12, sobre proposta de alteração dos anexos da Resolução Normativa (RN) nº 290/2012, que tratam das normas contábeis que devem ser seguidas pelas Operadoras de Planos de Saúde e Administradoras de Benefícios, realizada pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 14 de setembro de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 90, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à quatro novas Administradoras de Benefícios, quais sejam:

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 11 de setembro de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 79, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cancelou, a pedido, o registro da ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - EIRELI, Registro n.º 41.777-7 (CNPJ nº 12.363.132/0001-67).

Conforme Nota divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta data, a partir de 10 de setembro de 2018, a comercialização de 26 planos de saúde de 11 Operadoras está suspensa temporariamente devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial.

No dia 04 de setembro de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, e por sua advogada, Patricia Vieira Brasileiro, participou da Audiência Pública nº 11, sobre Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia, realizada pela Diretoria de  Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O Plenário do Senado aprovou nesta data, 5 de setembro de 2018, a indicação do Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato da Sra. Karla Santa Cruz Coelho, por 43 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, aprovou hoje, 5 de setembro de 2018, a indicação do Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato da Sra. Karla Santa Cruz Coelho, por dezesseis votos favoráveis e nenhum contrário.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE) divulgou em seu site a realização da Audiência Pública nº 12, no dia 14 de setembro de 2018, no Rio de Janeiro, para receber da sociedade e de representantes do setor, subsídios, sugestões ou críticas em relação à proposta de alteração dos anexos da Resolução Normativa (RN) nº 290/2012, que tratam das normas contábeis que devem ser seguidas pelas Operadoras de Planos de Saúde e Administradoras de Benefícios. O objetivo é conciliar a necessidade de ajustes técnicos, verificada em avaliações internas, com demandas trazidas pelo setor.

Ressalta-se que o tema já vem sido discutido no Comitê Contábil da ANS, com a participação da ANAB, de entidades representativas das Operadoras, de representantes do meio acadêmico e de órgãos técnicos, como o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON). A proposta abarca, entre outras questões, a realização do Teste de Adequação de Passivo (TAP) pelas Operadoras - com a divulgação dos resultados de desequilíbrios em notas explicativas nos balanços de final de exercício - e a formalização de princípios de boas práticas contábeis adotados em consonância com as diretrizes do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC).

Para as Administradoras de Benefícios, as principais alterações propostas são:

  • Demonstrações Financeiras, em conjunto com o respectivo Relatório dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, deverão ser publicados no site das Operadoras/Administradoras de Benefícios, de fácil localização, até o dia 31 de março do exercício subsequente, devendo permanecer disponíveis para consulta, no mínimo, por 5 (cinco) anos. Hoje, a publicação é feita somente na forma da Lei, ou seja, em Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação;
  • As Demonstrações Financeiras das Operadoras/Administradoras de Benefícios devem ser publicadas de forma comparativa com as demonstrações do exercício anterior, juntamente com as Demonstrações Financeiras consolidadas do grupo econômico em que a Operadora/Administradora de Benefícios for a Controladora. Atualmente, não existe a obrigação do envio da consolidação;
  • As Operadoras/Administradoras de Benefícios deverão encaminhar eletronicamente e pelo DIOPS as Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas do respectivo Relatório de Auditoria. A norma atual prevê o envio físico da documentação.

Para visualizar toda a documentação disponibilizada pela DIOPE/ANS referente à Audiência Pública, basta acessar o link abaixo:

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-12

A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa Audiência Pública e solicita que suas associadas analisem o material disposto pela ANS e encaminhem suas contribuições, se houver, até 10 de setembro de 2018.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 4 de setembro de 2018, a Resolução Normativa (RN) nº 434, de 3 de setembro de 2018, que revoga, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2018, a Resolução Normativa (RN) nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea "a" do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

No dia 31 de agosto de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, e por sua advogada, Patricia Vieira Brasileiro, prestigiou o 3º Fórum Internacional de Lideranças da Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), tendo como tema “Saúde em pauta: Perspectivas para o futuro do setor”.

Na manhã de hoje, 3 de setembro de 2018, foi publicado no D.O.U. o Despacho n.º 484, do Presidente da República, encaminhando para apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato da Sra. Karla Santa Cruz Coelho.

Ontem, 30 de agosto de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos e por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”,  realizado pelas Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) e Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 31 de agosto de 2018, a Consulta Pública nº 71, que será aberta em 7 de setembro de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Na manhã de hoje, 31 de agosto de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria de nº 9.913, designando o Sr. Rogério Scarabel Barbosa, a partir de 29 de agosto de 2018, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Como os núcleos de apoio auxiliam o Judiciário nas decisões para coberturas assistenciais. Diante do aumento das ações de saúde que chegam aos tribunais, é urgente que a tomada de decisão jurídica seja baseada em evidências científicas,  eficiência e segurança para todas as partes. O tema foi debatido na tarde de hoje (17/08) durante o painel “Núcleos Técnicos em Saúde no Judiciário” do Estadão Summit Saúde 2018, que foi liderado e mediado pelo presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 17 de agosto de 2018, a prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, da Consulta Pública nº 69, para que sejam apresentadas críticas e sugestões, até 16 de setembro de 2018, relativas à proposta de Resolução Normativa que que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 16 de agosto de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 88, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a data do evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”, do dia 28 para o dia 30 de agosto de 2018, das 9h às 17h, no auditório da Ancine, na Av. Graça Aranha, nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Na última sexta-feira, 10 de agosto de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos e por sua Advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou da reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, em seu site, a realização do evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”, no dia 28 de agosto de 2018, das 9h às 17h, no auditório da Ancine, na Av. Graça Aranha, nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou no D.O.U. na data de hoje, 3 de agosto de 2018, edital da Audiência Pública nº 11, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de regulamentação dos Mecanismos Financeiros de Regulação: Coparticipação e Franquia.
 

A Presidente da República, através do Despacho nº 412, publicou hoje, 2 de agosto de 2018, proposta ao Senado Federal da retirada de tramitação da indicação do Sr. Davidson Tolentino de Almeida para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 31 de julho de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 107, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site Nota de Esclarecimento sobre a revogação da Resolução Normativa nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre as regras dos Mecanismos de Regulação - Coparticipação e Franquia - nos planos de saúde.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado ontem, 26 de julho de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 74, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à três novas Administradoras de Benefícios, quais sejam:
 

Nos dias 24 e 25 de julho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, e por sua advogada, Patricia Vieira Brasileiro, participou da Audiência Pública nº 10, sobre Política de Preços e Reajustes, realizada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, 25 de julho de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria nº 871, da Casa Civil da Presidência da República, nomeando o Dr. Daniel Junqueira de Souza Tostes, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no lugar do Dr. Alexandre Gomes Gonçalves.

Na manhã de hoje, 24 de julho de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria de nº 9.826, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designando, a partir de 16 de julho de 2018, o Sr. Leandro Fonseca da Silva para responder interinamente pela Diretoria de Gestão (DIGES), sem prejuízo das funções e prerrogativas do cargo de Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que atualmente ocupa.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site Nota de Esclarecimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a Resolução Normativa (RN) nº 433, publicada no D.O.U. em 28 de junho de 2018, que regulamenta as regras de Coparticipação e Franquia nos planos de saúde.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 13 de julho de 2018, a Consulta Pública nº 70, que será aberta em 20 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o Fator de Qualidade, que compõe o índice de reajuste da ANS a ser aplicado pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde, nas hipóteses previstas na regulação.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 12 de julho de 2018, a Consulta Pública nº 69, que será aberta em 19 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou no D.O.U. na data de hoje, 10 de julho de 2018, edital da Audiência Pública nº 10, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas as propostas envolvendo a Política de Preços e Reajustes na Saúde Suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site Nota de Esclarecimento sobre a saída do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC) como membro da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).  A saída foi por decisão do próprio IDEC.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) divulgou em seu site a realização da Audiência Pública nº 10, nos dias 24 e 25 de julho de 2018, no Rio de Janeiro, para debater sobre o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje, 5 de julho de 2018, em seu site, o Painel de Precificação de Planos de Saúde 2017. Esta é a 6ª edição do estudo realizado anualmente pela agência reguladora e traz informações e análises sobre os valores médios praticados no mercado, destacando a evolução dos custos assistenciais da saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Fiscalização (DIFIS) divulgou hoje, 5 de julho de 2018, em seu site, informações de fiscalização relativas ao 1º trimestre de 2018, das quais destacamos abaixo:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma nota, em seu site, informando ter repassado ao Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre de 2018, o valor de R$ 358 milhões referentes ao ressarcimento ao SUS. De modo que, esse valor já alcança 61,07% do total repassado ao longo de todo o ano de 2017, período que registrou valor recorde de repasse ao Fundo Nacional de Saúde, desde a criação da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 19 de julho de 2018 o prazo de contribuições para a Consulta Pública nº 66 referente a proposta de Resolução Normativa que instituirá o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (APS).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site a sexta edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, com informações encaminhadas pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, através do Sistema de Informações de Produtos (SIP), referentes ao ano de 2017. A publicação traz dados concernentes aos serviços assistenciais realizados pelos beneficiários de planos de saúde.

Em 28 de junho de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública nº 67, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde. Esta Consulta se encerra em 27 de julho de 2018.

Na tarde de 29 de junho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por seu Diretor-Presidente, Alessandro Acayaba de Toledo, e por sua Superintendente Executiva, Andréa Ferreira dos Santos, compareceu à 94ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Presidente e superintendente executiva da ANAB integram evento como convidados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de junho de 2018, a Consulta Pública nº 68, que será aberta em 05 de julho de 2018 e terá o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Resolução Normativa (RN) nº 393, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, e revogação de dispositivos da RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e da RN nº 75, de 10 de maio de 2004.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 28 de junho de 2018, a Resolução Normativa (RN) nº 433, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea "a" do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através de sua Diretora Colegiada (DICOL), publicou no D.O.U. na data de hoje, 27 de junho de 2018, o índice de reajuste máximo de 10%, a ser aplicado aos planos privados de assistência à saúde individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, para o período de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019.

Ontem, 26 de junho de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do Comitê Contábil, realizado pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, 26 de junho de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria de nº 25, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designando, a partir desta data, a Sra. Karla Santa Cruz Coelho como responsável pela Diretoria de Gestão (DIGES), deixando de responder, consequentemente, às funções outorgadas à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o índice de reajuste de até 10%, a ser aplicado aos planos privados de assistência à saúde individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, para o período de maio de 2018 a abril de 2019.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, através de seu site, a Nota Técnica que detalha os critérios para a seleção de Operadoras/Administradoras de Benefícios que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória, que será executado no 6º Ciclo de Fiscalização, entre os dias 15 de agosto de 2018 e 14 de fevereiro de 2019, conforme determina a Resolução Normativa (RN) nº 388/2015, nos termos da Instrução Normativa (IN) DIFIS nº 13/2016.