logo

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 24 de maio de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 106, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

Na tarde de ontem, 23 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou de reunião com o Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, na Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em São Paulo, para construir uma agenda de fortalecimento da plataforma Consumidor.gov.br.

Alessandro Acayaba de Toledo falou sobre o cenário da saúde suplementar e propostas para o futuro
 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, aprovou hoje, 23 de maio de 2018, a indicação do Sr. Rogério Scarabel Barbosapara o cargo de Diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Sousa Abrahão, por nove votos favoráveis e três contrários.

Na tarde de ontem, 21 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada Fernanda Oliveira Occhiuzzo, prestigiou o Encontro Científico ICOS: Saúde, Bem-estar e Produtividade, realizado pelo Instituto Coalizão Saúde, em São Paulo.
 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, incluiu ontem, 16 de maio de 2018, a indicação do Sr. Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de Diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 16 de maio de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 107, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios: 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da sua Diretora Colegiada e de sua Diretoria de Fiscalização, publicou no D.O.U. na data de hoje, 10 de maio de 2018, os extratos de Termo de Compromisso nºs 3 e 4/2018, firmados com a Corpore Administradora de Benefícios da Saúde - EIRELI - CNPJ: 17.670.971/0001- 93 e Bem Estar Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 25.313.773/0001- 59, para fornecimento de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração com as disposições da Lei nº 9.656/1998.
 

Na última sexta-feira, 04 de maio de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua advogada, Patricia Brasileiro, participou da Audiência Pública nº 8, promovida pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, sobre proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em seu site a realização de mais uma edição do Encontro ANS, nos dias 28 e 29 de maio de 2018, em Florianópolis/SC.
 

Novos caminhos para a saúde privada, com foco no cliente. Este foi o tema do debate do qual participou o presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, nesta quinta-feira, 26, no Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor - A Era do Diálogo, em Campinas. Também compuseram a mesa que refletiu sobre a redução dos atritos entre operadoras e clientes, Rogério Caiuby, diretor do Hospital Sírio-Libanês; Henrique João Dias, superintendente da Unimed Seguros; Simone Sanches Freire, diretora da ANS e, como mediador, Sandro Leal Alves, superintendente da FenaSaúde.

Na tarde de ontem, 26 de abril de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Advogada Fernanda Oliveira Occhiuzzo, participou do evento “Agenda para o Desenvolvimento Setorial: Eixo de estímulo e indução à qualidade”, realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Na manhã de ontem, 26 de abril de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, acompanhada por dois representantes convidados da Associada Qualicorp, Roberto Teruel e Natália Riveira, participou do Comitê Contábil, realizado pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, através de seu site, que as Operadoras e Administradoras de Benefícios já podem acessar o relatório de envio do DIOPS, para consulta do histórico de envio das informações financeiras junto à ANS.
 

O 5º Fórum Saúde do Brasil, realizado pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 23, em São Paulo, reuniu representantes de organizações públicas e privadas e pesquisadores para debater o cenário da saúde no país. O presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, integrou a mesa sobre Judicialização, ao lado de Fabíola Supino, do IPEA; Heleno Corrêa, do Conselho Nacional de Saúde – CNS e de Sandro Leal, da FenaSaúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. na data de hoje, 23 de abril de 2018, edital de Audiência Pública nº 8, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de regulamentação de boas práticas de governança corporativa para capital baseado em risco na saúde suplementar.
A Audiência Pública será realizada no dia 04 de maio de 2018, das 14h às 18h, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.
Para visualizar todos os documentos relacionados à Audiência Pública, basta acessar os links abaixo:
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, em seu site, nota de esclarecimento a respeito de matérias publicadas na imprensa sobre o percentual de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site nota de esclarecimento sobre a proposta de Resolução Normativa que está sendo discutida por sua Diretoria Colegiada (DICOL), sobre os mecanismos financeiros de regulação já existentes no mercado de saúde suplementar - a Coparticipação e a Franquia.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 18 de abril de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 97, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

Na manhã de hoje, 18 de abril de 2018, foi publicado no D.O.U. os Despachos n.ºs 195 e 197, do Presidente da República, encaminhando para apreciação do Senado Federal, os nomes dos Senhores Rogério Scarabel Barbosa e Davidson Tolentino de Almeida para exercerem os cargos de Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas vagas decorrentes do término dos mandatos dos Senhores José Carlos de Souza Abrahão e Karla Santa Cruz Coelho, respectivamente.

Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da ANAB, foi um dos membros do debate do Instituto Coalizão Saúde – ICOS sobre os cenários e perspectivas econômicas para o setor da saúde no Brasil, realizado nesta sexta-feira, 13 no Hotel Unique em São Paulo. Os convidados de honra foram Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil; Leandro Fonseca, presidente da ANS e Jarbas Barbosa, presidente da ANVISA.
 

Na manhã de hoje, 16 de abril de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no D.O.U. decisão ad referendum da Diretoria Colegiada dilatando o prazo para envio do Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias (REA-Ouvidorias) 2018, ano base 2017, até o dia 31 de maio de 2018.

Com foco no desenvolvimento do setor, a ANAB segue inserida em grupos de trabalho e eventos de discussão sobre o mercado de saúde suplementar. No dia 22 de maio, à tarde, o presidente da associação, Alessandro Acayaba de Toledo, representará as administradoras no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Ele integrará a mesa “O Futuro da Saúde Suplementar no Brasil” ao lado de Maria Stella Gregori, advogada; Marlus Riani, procurador-geral adjunto do município de Belo Horizonte; Cristiano Schmitt, advogado e Fabiano de Moraes, procurador da República em Caxias do Sul.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site a 5ª edição do Boletim Informativo - Utilização do Sistema Público por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, com dados relativos ao ressarcimento obrigatório feito pelas Operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Agência repassou um valor recorde aos SUS em 2017, equivalente a R$ 585,41 milhões. O valor é o maior já repassado anualmente pelo Órgão Regulador desde a sua criação e representa um aumento de mais de 85% em comparação ao montante arrecadado em 2016.

A ANAB promoveu, na última quinta-feira (5), o 5º Workshop de Regulação no hotel Renaissance em São Paulo. O evento reuniu associadas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para discutir temas do segmento. Estiveram presentes Flávia La Laina, diretora adjunta de fiscalização da DIFIS; Rafael Vinhas, gerente geral de Normas e Habilitação dos Produtos da DIPRO; Bruno Rodrigues, gerente geral da DIOPE/GGAME e Elizabeth Covre gerente da DIDES.

A ANAB participou de uma reportagem da revista IstoÉ, uma das principais publicações do país, que destacou as alternativas as quais os consumidores têm recorrido para ter acesso à saúde. A alta dos reajustes dos planos de saúde alinhada ao desemprego fez com que três milhões de brasileiros deixassem de contar com o benefício.

Na tarde de ontem, 26 de março de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada pela sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, compareceu à 93ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Ontem, 22 de março de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira e por sua advogada, Fernanda Oliveira Occhiuzzo, prestigiou o Seminário Internacional “O Futuro do Consumo”, promovido pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em parceria com empresas de vários segmentos importantes do País, em especial com a associada Qualicorp, na Cidade de São Paulo.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 21 de março de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 105, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

Na manhã de hoje, 19 de março de 2018, foi publicada no D.O.U. a Portaria de nº 9.596, designando interinamente o Diretor Leandro Fonseca da Silva, como responsável pela Diretoria de Gestão (DIGES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem prejuízo das funções e prerrogativas do cargo de Diretor que atualmente ocupa, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE).

Na tarde de ontem, 15 de março de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou da 9ª reunião do Grupo Técnico de Remuneração, realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

Veículo destacou que recusa das operadoras para rebaixar categoria aumenta judicialização

O formulário eletrônico do Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias (REA-Ouvidorias) 2018, ano base 2017, continua disponível para preenchimento no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até o dia 15 de abril de 2018.
 

Na tarde de ontem, 5 de março de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou da 20ª reunião do Comitê Permanente de Regulação à Saúde (COSAÚDE), sobre a regulamentação do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, realizada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 5 de março de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 123, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cancelou o registro das seguintes Administradoras de Benefícios:
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje, 2 de março de 2018, a suspensão da comercialização de 44 (quarenta e quatro) planos de saúde de 17 (dezessete) Operadoras, em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento, recebidas no 4º trimestre de 2017. A medida começará a valer no dia 9 de março de 2018 e faz parte do monitoramento periódico realizado pelo Órgão Regulador, com o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (PFANS) comunicou, no sítio do Órgão Regulador, que a Procuradoria-Geral Federal (PGF) já está utilizando o protesto extrajudicial para efetuar a cobrança dos valores inscritos em dívida ativa da ANS.
 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 21 de fevereiro de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 121, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem, 07 de fevereiro de 2018, por unanimidade, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4512 e, consequentemente, pela manutenção da lei estadual do Mato Grosso do Sul, que obriga os planos de saúde a informarem ao cliente os motivos que levaram a empresa a negar atendimento médico.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), publicou no D.O.U. na data de hoje, 08 de fevereiro de 2018, a Instrução Normativa DIPRO (IN) nº 55, que altera a IN DIPRO nº 49/2016, que dispõe sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à saúde no Monitoramento do Risco Assistencial; e a IN DIPRO nº 53/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.
 

O STF votou ontem, 7 de fevereiro, a ADI 1931, proposta pela Confederação Nacional da Saúde (CNS), que questiona a constitucionalidade da Lei 9.656/1998: na questão principal, discute o ressarcimento ao SUS pelo atendimento prestado por hospitais conveniados a planos de saúde. Por unanimidade, a obrigação de ressarcimento ao SUS foi mantida.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da sua Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), publicou no D.O.U. na data de hoje, 07 de fevereiro de 2018, a Instrução Normativa DIPRO (IN) nº 54, que acrescenta o art. 7º-A na IN DIPRO nº 46/2014, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução.
 

Na manhã de ontem, 06 de fevereiro de 2018, a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), representada por sua Diretora Executiva, Luciana Silveira, participou da 8ª reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos, sobre Política de Preços e Reajustes dos planos privados de assistência a saúde, realizada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicadoontem, 06 de fevereiro de 2018, no Diário Oficial da União – D.O.U., Seção 3, pág. 82, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cancelou, a pedido, o registro da ABC ASSISTENCIAL LTDA., Registro n.º 41.740-8.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) completou 18 anos neste domingo, dia 28 de janeiro de 2018. 

Entrou em vigor hoje, 29 de janeiro de 2018, a Resolução Normativa (RN) nº 432, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contratação de plano coletivo empresarial por empresário individual.
 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da sua Diretora Colegiada e de sua Diretoria de Fiscalização, publicou no D.O.U. na data de hoje, 29 de janeiro de 2018, o extrato de Termo de Compromisso nº 01/2018, firmado com a Lexus Administradora de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.648.898/0001-86, para fornecimento de informações sobre seu número de vidas administradas e/ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consonância com as disposições da Lei nº 9.656/1998. 

A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), como entidade representativa das Administradoras de Benefícios, vem informar às suas associadas que, por meio do Comunicado publicado hoje, 18 de janeiro de 2018, no Diário Oficial da União (D.O.U.), Seção 3, pág. 80, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização de funcionamento à uma nova Administradora de Benefícios:

Na manhã de hoje, 17 de janeiro de 2018, foi publicado no D.O.U. a Portaria nº 38, de 04 de janeiro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, designando o Sr. Rodrigo Rodrigues de Aguiar, Diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES), bem como Diretor interino da Diretoria de Gestão (DIGES), para exercer também o cargo de substituto eventual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no período de 22 de janeiro de 2018 a 26 de janeiro de 2018.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, por meio de seu site, que o formulário eletrônico do Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias (REA-Ouvidorias) 2018, ano base 2017, já está disponível para preenchimento.