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ANS publica edital de Audiência Pública sobre Reajuste de Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou no D.O.U. na data de hoje, 10 de julho de 2018, edital da Audiência Pública nº 10, com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas as propostas envolvendo a Política de Preços e Reajustes na Saúde Suplementar.

A Audiência Pública será realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2018, das 8h30 às 17h30, no Rio de Janeiro e após a sua realização, a ANS divulgará em seu site o respectivo Relatório.

Ressalta-se que a ANS já tinha divulgado na semana passada a realização desta Audiência pública, tornando-se oficial nesta data, conforme autorizado na 489ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS (DICOL), realizada ontem, 9 de julho de 2018. Além disso, o tema já vem sido discutido no Comitê de Regulação e Estrutura dos Produtos, acerca de uma nova metodologia de cálculo do teto do reajuste, que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998.

Para visualizar todos os documentos relacionados à Audiência Pública, basta acessar o link abaixo:

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-10

O edital da Audiência Pública poderá ser acessado no seguinte link:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2018&jornal=530&pagina=95&totalArquivos=236

A ANAB, como entidade representativa, continuará acompanhando todos os desdobramentos dessa Audiência Pública e solicita que suas associadas analisem o material disponibilizado pela ANS e encaminhem suas contribuições, se houver, até 19 de julho de 2018.